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O Futuro Federalista da Europa:A Comunidade Europeia das Origens ao Tratado de Maastricht
Dusan SidjanskiISBN: 972-662-417-7
Publicações: Gradiva
1.a edição: Janeiro de 1996
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O federalismo é o nosso futuro: é a concluslão deste percurso attravés dos projectos e realizações da união europeia desde as origens até à actualidade conclusão que marca o início de uma nova era do federalismo europeu. Durante muito tempo considerado uma arneaça à unidade da nação, o federalismo surge hoje em dia como a única forma de organização social susceptivél de garantir as identidades nacionais e regionais em harmonia corn as exigenciâs de interdependência e de globalização. Outrora classificado como um dos governos em uso entre os «selvagens», ressurge actualmente graças às redes informáticas e ergue-se como antídoto ao Estado-nação, que regressa em força sobre um pano de fundo de nacionalismos virulentos. Mais uma vez, os Europeus confrontam-se com a escolha entre a união europeia e a balcanização da Europa.
Recuperada a liberdade, alguns Estados, antigos ou novos, da Europa do Leste, ernbora atraídos pela Comunidade Europeia, têm dificuldade em resistir à tentação de reconstituírem o Estado-nação. Ora, como fazer coincidir o Estado e a nação numa região da Europa em que populações, culturas e religiões se encontram inextricavelmente misturadas e por vezes em oposição? Nestes con-textos, o Estado-nação implica, mais do que noutras regiões, a vontade de impor, se necessário pela força, a cultura e o domínio da nação rnaioritária. Esta lógica de assimilação conduz frequentemente à discrirninação, se não mesmo a confli-tos. Ao invés do processo de união, desencadeia, pelas reacções que provoca, a escalada de desintegração e de confrontações violentas. Assim, a queda do muro de Berlim não revelou apenas um fosso entre as economias do Ocidente e do Leste, rnas, o que é pior, um abismo, se não mesmo urna oposição, entre os valores, atitudes e comportamentos de uns e de outros. A aprendizagem da dernocracia e do federalismo é uma tonga maturação.
Perante este ressurgimento dos nacionalismos, achei que era urgente refazer o caminho da união europeia, bem como retornar às origens do federalisrno, antes de exarminar a irnportânçia do Tratado de Maastricht. A histôria é rica em ideias e pIanos de união dos países europeus. Porém, é do pano de fundo negro da ocupação que emergem os projectos de uma federação europeia. Utopia baseada na livre associação dos homens e dos Estados no seio de uma comuni-dade dernocrática, foi difundida pelos resistentes na sequência do Manj£esto Federalista de Veniotène. E a guerra da Europa dernocrática contra a invasão da Europa hegemónica. A ideia de uma federação, que volta a ser difundida por centenas de rnovimentos europeus a partir do fim da guerra, foi desenvolvida no Congresso de Montreux antes de encarnar no Manifesto Euro-peu da Haia, Desde logo, o Manifesto Europeu opõe-se ao Manifesto Marxista.
A confluência da corrente anirnada pelos militantes do Movimento Europeu e da iniciativa de Jean Monnet e de Robert Schuman, apoiada pelos Estados Unidos, está na origem da Comunidade Europeia. A prova está feita: rnenos de cinco anos depois do firn da Segunda Guerra Mundial, os inimigos tradicionais tornaram-se parceiros principais antes de se transformarern no par franco-ale-mão, núcleo dinãmico da integração europeia. A Comunidade Europeia propor-cionou paz e prosperidade, ao mesmo tempo que favoreceu o desabrochar das nações e das regiões. Foi assim que se verificou o apelo premonitório lançado por Churchill no seu discurso no Congresso da Haja a propósito da fusão e da partilha das soberanias naçionais, únicas susceptiveis de garantirern a proteção da diversidade de caracteristicas, costumes e tradições das nações. Esta constataçõ pragmática não é estranha à filiação que, do princípio federativo de Proudhon, conduz, um século mais tarde, ao enunciado dos princípios do fede-ralismo de Denis de Rougemont no congresso federalista de Montreux.
Segundo Denis de Rougernont, o federalisrno é a renúncia à hegemonia, porque federar é reunir elementos diversificados num equilíbrio dinâmico; é a salvaguarda da qualidade de cada minoria, de cada região ou nação; é o inverso da sirnplificação totalitária, da uniformidade imposta pelo Estado-nação centralizador; é um espaco de liberdade, de dernocracia é de participação num pluralismo de ideias, de culturas e de crenças, bem corno de partidos, de empresas e de grupos de interesses, evoluindo nurn tecido social complexo e diversificado. Baseado no reconhecimento da pessoa, no respeito pelo homem Iivre e responsàvel, na toleráncia, o federalismo politico desenvolve-se segundo os principios de subsidiariedade, de autonornia e de participação, que permitern ultrapassar o Estado sirnultanearnente por cirna e por baixo, pela federação europeia e pela cornuna e pela região.
Quer pelos seus fundarnentos, quer pelos seus princípios orientadores e pelo seu rnétodo flexivel, o federalismo oferece a possibilidade de criar uma sinergia entre dois pólos de atracção Opostos: a atracção pela globalização sob a pressão da nova revolução tecnológica e o fascínio pelas singularidades culturais, naçio-nais e locais; a soldariedade pela divisão do traballho, pela interdependencia que tende para a mundialização e as alianças continentais face à solidariedade pela sermelhanca constituida em torno da identidade cultural, nacional ou étnica, proveniente tanto das lendas corno da história real. Esta dupla tensão é confir- mada no seio da «união na diversidade», que permite aliar os grandes espaços econórnicos ás riquezas dos homens e dos países, união que se baseia nurn tecido de solidariedades, de pertenças e de lealdades múItiplas. Paradoxalrnente, a liga formada pelas duas tendencias em tensão tornou-se exequível graças ao contributo imprevisto da alta tecnologia da informaçao, das redes de cornunica-ção e de interacçao. O futuro do federalismo inscreve-se no desenvolvirnento dos microcomputadores, que, ao multiplicarern as redes horizontais, transformarn o poder e invertem a pirârnide.
Apesar desta vocação e da escalada dinâmica da integração, nada esta defi-nitivarmente conquistado. Como urn aviso, a surpresa veio do Leste, com a fragrnentção do império soviético, a irnplosão da Jugoslávia a a dissolução do bloco comunista. A grande fortaleza e o irnpério soviético desfizeram-se em estilhaços, em Estados-nações, em microstados, em Estados-etnias. A própria Cornunidade Europeia não está irnunizada, de urna vez por todas, contra essas doenças infantis, que se arriscam a reavivar rivalidades nacionais tradicionais e irredentismos étnicos, religiosos ou culturais. Embora marginais na Europa ocidental, esses movirnentos poderiarn ampliar-se, despertando arnbições dé grandezas nacionais. Perante a ameaça do vírus nacionalista, a Europa ocidental e até a Cornunidade Europeia poderiarn revelar-se frágeis e vulneráveis. A crise jugoslava serviu para revelar brutalrnente as lacunas de uma comunidade que, embriagada com o seu êxito e o seu poder econórnicos, tinha acabado por negligenciar a sua debilidade política. 0 Tratado da Uniao Europeia esforça-se por colmatar essa carência: reforça a coesão e a solidariedade da Cornunidade, progride na via federalista, organizando a cooperação nos assuntos intemos e intensificando a coerencia das acções comuns externas. Constitui urn progresso inegável, mas insuficiente, para enfrentar a ameaça. Mais do que nunca, estou convicto de que temos necessidade, tanto no Leste como no Centro e no Sul, de uma comunidade forte e com vocação federativa, de uma cornunidade multina-cional, rica de ensinarnentos para a Europa do Leste e capaz de assurnir a sua responsabilidade na Europa e no mundo.
Para o estudo da integração europeia forarn utilizadas quatro abordagens principais: as abordagens federalista, neofuncionalista, sistémica e de cornuni-caçao. A linha orientadora desta obra é a abordagern federalista, completada pelas outras ópticas de análise, conforme as necessidades. Apresenta a vantagern de ser global e politica: a autonomia e a participação, nas quais se baseiam a dupla representação dos Estados ou das regiões e dos cidadãos, assim como a partilha dos poderes segundo o princípio da subsidiariedade. No entanto, ao privilegiar o aspecto institucional da organização do poder politico, tende a negligenciar Os processos e os actores reais. E por isso que a abordagern neo-funcionalista, tal como as outras análises, enriquece a visáo global e institucional.
0 neofuncionalismo de Ernest B. Haas, através da análise dos processos de decisão, fez ressaltar ao mesmo tempo a variedade das funções, Os actores implicados, bem como a transferencia das suas lealdades. 0 conjunto dos acto-res dirigentes, grupos de interesses, partidos politicos e a opinião pública - contribui com as suas acções e interacções para a dinámica da integração, bem conhecida pelo termo spill over, ou engrenagem.
0 neofuncionalismo é muitas vezes utilizado num quadro geral fornecido pela abordagem Sistémica, que introduz o conceito de retroacção no processo de solicitacoes e respostas. Com efeito, o sisterma politico é, nessa óptica, um aparelho encarregado de seleccionar e de transformar as Solicitações em deci-sões e em programas de acção. Favorecendo o processo, em detrirnento do conteúdo e dos problemas substanciais, David Easton contribuiu, através de uma atitude global, para a compreensão dos sistemas políticos, bem como para a sua interpretação à luz do seu ambiente. Deste modo, a visoã excessivamente interiorizada de Haas pôde ser completada por uma dimensão externa.
Paralelamente, a abordagem da comunicações de Karl W Deustch subli-nhou a importáncia da integração informal através da anealise do fluxo de Intercámbios e transacções. Nesta perspectiva, a nação, ou uma comunidade de nações, como a Comunidade Europeia, é um espações privilegiado de comunica-ções C de intercambios. Embora tenha sido elaborada nos anos 40 e em seguida afinada no decurso das décadas posteriores, esta visão estava fadada a um grande futuro, com o desenvolvimento dos meios de comunicação e de informática. Na base da presente obra encontra-se o conjunto destas abordagens, utilizado de uma maneira pragmática.